sexta-feira, 10 de junho de 2016

Líder do governo diz que o importante agora é aprovar as medidas econômicas

Nunes Ferreira diz que não há possibilidade de Dilma voltar
Mariana Haubert
Folha
O novo líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), avalia que as imprevisibilidades impostas pelo andamento das investigações da Operação Lava Jato e o seu avanço sobre a cúpula do PMDB não inviabilizam a governabilidade do presidente interino Michel Temer porque há um senso de urgência no Congresso pela aprovação de propostas de recuperação da economia e retomada do crescimento do país.
Em entrevista à Folha, o tucano afirmou ter certeza de que o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff será liquidado com uma margem de votos segura, com “gordura que comporta bem uma lipoaspiração”. Para ele, nem mesmo o PT acredita em uma volta definitiva de Dilma.
O senhor acabou de assumir a liderança do governo no Senado e parece cansado. É uma função muito complicada neste momento?

Eu acho que não há na história da República brasileira momento mais conturbado do que este, mais difícil do ponto de vista político. Não conheço equivalente. E o presidente Michel Temer tem uma tarefa dificílima porque ele precisa consertar a economia para dar uma sinalização de que o governo tem novos rumos. Ao mesmo tempo, precisa aprovar medidas, algumas delas polêmicas, na Câmara e no Senado com um quadro partidário extremamente fragmentado, com uma base partidária que é composta da antiga situação e da antiga oposição que agora formam a base do governo, e com contradições entre elas, contradições de projetos, políticos, conflitos locais que estavam adormecidos e ressurgem agora indo para o primeiro plano. É uma situação extremamente delicada e o presidente Michel Temer tem que navegar nesse mar revolto convivendo também com a situação de interinidade, embora eu tenha a convicção absoluta de que a presidente Dilma não volta mais.
Alguns senadores ainda ponderam que há um grupo de indecisos que pode mudar de ideia e votar pelo retorno da presidente Dilma.
Não há a menor hipótese. Hoje nós temos votos mais do que suficientes para aprovar. Não há dúvida pela simples constatação de que, se Dilma voltar, será uma situação catastrófica para o país. Então, os senadores que porventura hesitam, quando chegar a hora da onça beber água, vão por a mão na consciência e verificar que não há condição de fazer a roda da história girar para trás.
A Operação Lava Jato é o ponto mais imprevisível para o governo Temer. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá, do ex-presidente José Sarney e do deputado afastado Eduardo Cunha. Este cenário inviabiliza a pauta prioritária do governo?
Não inviabiliza. O presidente Renan tem sido muito prudente na organização da pauta. Tem procurado compor a pauta mediante consulta muito ampla a todos os partidos políticos e a produção legislativa do Senado evidencia uma produção interessante. Tem uma agenda Brasil que ele organizou em uma comissão especial. Do ponto de vista legislativo, eu não creio que haja atropelo. Agora, é claro que do ponto de vista político é uma situação horrorosa e que precisa ser resolvida muito rapidamente. O ministro Teori Zavascki precisa resolver isso o mais rapidamente possível, com critério, mas não pode perdurar isso.
A operação complica o cenário político neste sentido?
Claro que a Lava Jato é um complicador do quadro político. Interinidade, fragmentação política, a origem do governo que é uma composição parlamentar da oposição antiga e daqueles que se desgarraram do governo Dilma pela constatação de que ela não podia continuar, mas a Lava Jato, sem dúvida, é um fator, ao mesmo tempo de esperança porque é um mundo velho que está ruindo e de uma renovação que ainda não se confirmou, que é o conceito gramsciano de crise. Agora, a situação de Renan e dos outros, com meus olhos de modesto advogado, não vi naquelas gravações nada que justificasse uma medida tão extrema.
Outros senadores disseram que o procurador tomou uma decisão exagerada. O senhor concorda?
Aí eu não sei. Porque só houve divulgação de trechos das gravações [feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado] ou de parte do material que embasou os pedidos de prisão. Agora, aquilo que foi divulgado nos jornais e televisão, na minha opinião não justifica. Não é nem sequer tentativa muito menos atos preparatórios. A ideia de que pode se alterar a lei das organizações criminosas para impedir que uma pessoa presa faça delação premiada é uma ideia que corre em muitos meios jurídicos.
Estariam criminalizado a opinião?
Com esses fundamentos, sim. Porque é uma opinião que não teve nenhum resultado. Se alguém quisesse hoje, algum político, fazer uma mudança legislativa para fazer pressão para segurar a Lava Jato, ele não conseguiria porque teria que fazer um acordo com todos, o procurador Janot, com os procuradores de Curitiba, com a imprensa, é inviável. Quem se propusesse a isso, seria caçado a pauladas nas ruas, como uma ratazana. Nenhum político pode propor isso, ainda mais esses políticos experientes que foram grampeados por Sérgio Machado. Pode ter sido uma palavra piedosa, como é dito muitas vezes para um paciente terminal. Acho que foi piedosa a fala do presidente Sarney quando ele diz que tudo vai dar certo, que vão arrumar. É uma palavra piedosa que no máximo reflete um certo tipo de cultura política que é muito difundida no Brasil, que é a cultura do favor. Mas não houve nenhum tipo de intervenção.
E qual é o principal desafio agora neste cenário conturbado?
Promover mudanças legislativas de grande alcance, urgentes e indispensáveis em uma situação de tamanha convulsão política. E o que me deixa mais confortável é que, primeiro o presidente sabe onde quer chegar, e segundo que existe em todos os partidos da base o sentimento de urgência. Agora, vivemos efetivamente uma situação de crise, em seu sentido mais profundo em que o velho já morreu e o novo ainda não conseguiu nascer. É este o momento que estamos vivendo. É preciso muita habilidade, cabeça fria e sobretudo senso de prioridade. O que é mais importante hoje? Aprovar as medidas econômicas.

Lobão recebeu R$ 2 milhões em propinas na construção da usina de Belo Monte

Lobão, altamente corrupto, é um político sinistro e ainda impune
Rubens Valente
Folha
Um dos executivos da Camargo Corrêa que fez acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, Luiz Carlos Martins, afirmou que a empreiteira usou uma microempresa sediada em Santana de Parnaíba (SP) para pagar R$ 2 milhões ao senador Edison Lobão (PMDB-MA). O depoimento foi prestado em março à Polícia Federal, em Brasília, por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).
O pagamento, segundo Martins, estava relacionado à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Conforme o delator, que foi diretor da Camargo, o repasse foi feito porque Lobão “teria ajudado a montar os consórcios e para que ele não impusesse obstáculos ao andamento da obra”.
O depoimento consta de inquérito aberto em março pelo ministro do STF Edson Fachin como um desdobramento da Lava Jato a pedido da Procuradoria-Geral da República.
PROPINA CONFIRMADA – Em 2015, a Lava Jato já havia colhido a acusação da Camargo, em delação, de que Lobão havia recebido propina, mas agora a investigação recebeu os primeiros indícios do “caminho do dinheiro”.
Segundo Martins – o que foi confirmado por documentos que a empreiteira entregou à PF –, os pagamentos da Camargo para a AP Energy Engenharia e Montagem ocorreram entre 2011 e 2012, quando Lobão era o ministro de Minas e Energia no primeiro mandato de Dilma Rousseff.
Os serviços da AP eram “fictícios” e nunca foram prestados, disse o delator. As notas fiscais indicam pagamentos de R$ 1,22 milhão e R$ 1,26 milhão. Cerca de R$ 583 mil ficaram com os responsáveis da AP a título de “comissão” pelo trabalho de intermediação dos repasses, segundo o delator.
PARA PT E PMDB – Em fevereiro de 2011, a Norte Energia, concessionária de Belo Monte, assinou o contrato com um consórcio de dez empreiteiras para a realização das obras da hidrelétrica. A Andrade Gutierrez assumiu a liderança do consórcio, com 18% das ações, seguida por Camargo e Odebrecht, com 16% cada uma.
Martins foi escolhido pela Camargo para ser o representante da empresa nas reuniões do conselho do CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte). No segundo semestre de 2011, segundo Martins, ele ouviu do representante da Andrade no consórcio, Flávio Barra, que “1%” do valor total das obras deveria ser pago “em partes iguais para os partidos PT e PMDB”.
As obras estavam estimadas em R$ 13,4 bilhões, o que projeta uma propina de R$ 134 milhões, valor dividido entre as diversas empreiteiras envolvidas no projeto. Pelos cálculos de Martins, a cota da Camargo era de R$ 21 milhões.
LOBÃO COBRAVA – Surgiram, porém, problemas no acerto. O delator disse que Barra afirmou que “algumas das construtoras não haviam feito o pagamento devido” e que “o então ministro Lobão estava fazendo a cobrança em nome do PMDB”.
Martins levou o assunto ao seu superior, Dalton Avancini, que hoje também é delator. Avancini respondeu, segundo o delator, que “resolveria o problema do PT” e incumbiu Martins de “resolver o problema do PMDB”.
Martins declarou que, embora “não se conformasse” com a cobrança, passou a tratar de encontrar “um caminho” para o envio do dinheiro. Segundo ele, “a remessa de valores ao Maranhão ficou ao encargo da AP Energy ou de outras empresas ligadas a ela ou até mesmo de seus sócios”. O delator não soube dar detalhes de como o dinheiro teria chegado a Lobão, mas afirmou ter “a convicção” de que houve a entrega porque “cessaram as cobranças”.
Flávio Barra, o executivo da Andrade, também fechou delação. A Folha apurou que ele prestou, em março, um longo depoimento sobre Belo Monte, ainda sob sigilo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGA carreira de Lobão é toda calcada na corrupção. Trata-se de um político verdadeiramente sinistro, leva propinas de todo lado e tem uma predileção toda especial pelo Ministério de Minas e Energia. Sua eterna impunidade agride a imagem desta nação. (C.N.)

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