quarta-feira, 8 de junho de 2016

Federação dos policiais federais protesta contra a prisão do “Japonês”

Federação dos policiais federais protesta contra a prisão do “Japonês”

Prisão de Ishii foi o principal assunto da internet na quarta-feira
Deu no Estadão
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) divulgou nesta quarta-feira, 8, nota de apoio ao agente da PF Newton Ishii, conhecido como Japonês da Federal e que foi preso na sede da Polícia Federal em Curitiba para cumprir pena de quatro anos e dois meses de prisão por descaminho e corrupção quando atuava na fronteira do Paraguai, em Foz do Iguaçu.
A entidade se diz ‘surpresa’ com a prisão do agente alegando que ainda há recursos possíveis e afirma ainda que vai apoiá-lo no que for necessário. “Estamos lutando para que se faça justiça ao Newton e sua família, posto que ele já vem sendo punido injustamente há muitos anos, mesmo após árdua luta para provar sua inocência”, afirma o presidente da Fenapef, Luís Boudens.

No texto, a Fenapen ainda lembra que a condenação de Ishii, que se tornou um símbolo da Lava Jato e do combate à corrupção no País, não tem relação nenhuma com a operação que vem sendo conduzida em Curitiba e já botou os maiores empreiteiros brasileiros na cadeia. A entidade dos federais diz que Japonês da Federal ajudou a ‘construir o prestígio’ da Lava Jato.
EM SALA SEPARADADiferente dos presos da Lava Jato que ele ajudou a conduzir para a PF em Curitiba ao longo das 30 fases da emblemática operação de combate à corrupção, Ishii está em uma de sala separada na sede da Polícia Federal e não na carceragem.
Ele foi condenado em 2009 pela Justiça Federal no Paraná por corrupção e descaminho, ao facilitar a entrada no Brasil de produtos contrabandeados do Paraguai. A condenação foi mantida pelo STJ em março deste ano, que determinou pena de quatro anos e dois meses de prisão o que, na prática, permite que ele cumpra sua condenação já no regime semiaberto. O cumprimento da pena, contudo, ainda precisa ser definido pelo juiz de Foz do Iguaçu.
OPERAÇÃO SUCURIO agente foi um dos 23 policiais federais alvos da Operação Sucuri, deflagrada em 2003 para apurar um esquema supostamente formado por agentes da PF e da Receita Federal que facilitava o contrabando na fronteira com o Paraguai em Foz.
Ishii responde a três processos, derivados da Operação Sucuri, sendo um na esfera criminal, outro administrativo e um terceiro por improbidade administrativa.

OAB vai pedir ao Supremo a quebra do sigilo da delação de Sérgio Machado

A sociedade precisa saber o que está acontecendo, diz Lamachia
Deu no Correio Braziliense
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta terça-feira, 7, que a entidade máxima da Advocacia vai requerer ao Supremo Tribunal Federal (STF) o levantamento do sigilo da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado – pivô do pedido de prisão do presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB/AL), do senador Romero Jucá (PMDB/RR) e do ex-presidente José Sarney (PMDB/AP).
“A OAB quer garantir que os profissionais que atuam no caso tenham pleno acesso aos autos e também que a sociedade saiba exatamente o que está acontecendo, de maneira transparente”, afirma o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
A decisão da entidade ocorre em meio às reclamações de advogados que alegam não ter acesso ao conteúdo da delação de Sérgio Machado.
GRAVAÇÕES REVELADORASO ex-presidente da Transpetro gravou conversas com Renan, Jucá e Sarney, antes seus aliados e amigos. Os diálogos revelam intenções do presidente do Congresso em mudar a legislação da delação premiada. Indicam, ainda, disposição do ex-ministro Jucá – por doze dias chefe do Planejamento do governo interino Michel Temer – e do ex-presidente Sarney em travar a Operação Lava-Jato
Os áudios de Machado dão base ao pedido de prisão de Renan, Jucá e Sarney, entregue pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal
O requerimento da OAB que será levado ao Supremo tem a mesma base de outro pedido da entidade no episódio envolvendo o então senador Delcídio Amaral (ex-PT/MS), em que trechos da sua delação já estavam sendo divulgados pela mídia, em fevereiro.
UMA CRISE ÉTICA“Vivemos uma crise ética sem precedentes, que dá à sociedade uma oportunidade ímpar de depuração da classe política brasileira. Quanto maior a transparência sobre o conteúdo e a possibilidade de acesso a ele pela sociedade, melhor para o Estado Democrático de Direito”, diz Lamachia.
O presidente destacou que a OAB quer garantir aos advogados dos políticos citados na delação de Sérgio Machado “a garantia plena de sua livre atuação, bem como o amplo direito de defesa, conforme determina a Constituição”.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É preciso passar uma vassoura na legislação e acabar com processos ocultos, tramitações em sigilo e foros privilegiados. Somente assim estaremos vivendo numa semidemocracia, porque ainda falta muito mais para enfim chegarmos à plenitude democrática. (C.N.)

Parecer da cassação de Eduardo Cunha só será votado na semana que vem

Charge do Tacho (reprodução do Jornal NH)
Natália Lambert e Julia ChaibCorreio Braziliense
A votação do parecer pela cassação do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prevista para ontem, foi alvo de dupla postergação e não ocorrerá mais hoje. A sessão deve ficar para a próxima semana. Nesta terça-feira, durante reunião do colegiado, prestes a sofrer uma derrota, o relator do processo, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), usou uma prerrogativa regimental e pediu ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), “mais tempo” para estudar o voto em separado apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). À noite, porém, ao perceber a possibilidade de vitória dos aliados de Cunha, Araújo cancelou a votação que ocorreria hoje.
Bacelar, um dos defensores de Cunha, apresentou um texto alternativo que sugere uma punição mais branda ao peemedebista: a suspensão do mandato por três meses. O relatório quase foi aprovado diante da ausência da deputada Tia Eron (PRB-BA) na reunião.
PEDINDO TEMPO…
Com base no regimento, Araújo suspendeu a sessão com a desculpa de que era preciso mais tempo para ler o voto em separado e chegou a ser acusado por Cunha de manobrar.
À noite, diante de um acordo para que a sessão do plenário da Casa ocorresse hoje, às 9h, Araújo suspendeu novamente a reunião. Houve o receio de que aliados de Cunha estivessem montando uma “arapuca” e tivessem conseguido o voto de Eron, por isso, Araújo resolveu ganhar mais tempo. O presidente pode marcar para amanhã a votação, mas a maior probabilidade é de que ocorra na próxima terça.
Oficialmente, o presidente do Conselho justificou o cancelamento com o argumento de que não quer atrapalhar votações importantes ao país e de que é necessário mais tempo para se ler o voto em separado.
AUSÊNCIA ESTRATÉGICAOntem, por causa da ausência da deputada Tia Eron, a única titular que não compareceu à sessão, quem votaria seria o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), primeiro suplente a marcar presença por uma diferença de 40 segundos entre ele e Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Marun é declaradamente defensor de Eduardo Cunha e seria favorável ao voto com punição mais branda. Bacelar criticou a suspensão da reunião. “Eu li o voto dele (Marcos Rogério) em 24 horas. Não justifica”, disse.
PLACAR: 10 A 9Entre os integrantes do conselho, 10 já declararam voto contra a cassação de Cunha e nove a favor. A única que não se pronunciou quanto ao mérito é Tia Eron. Se ela votar pela cassação, o placar ficará empatado e o voto decisivo será do presidente do colegiado, que é favorável ao relatório. Hoje, quem chegar primeiro pode fazer a diferença. A ausência da deputada, no entanto, acabou questionada por parlamentares.
Após a sessão, a congressista esclareceu que está em Brasília e afirmou que votaria caso a questão tivesse sido apreciada, mas a sessão foi de “debates” e só foi suspensa porque o relator pediu vistas e não por causa dela. “Estou convicta da grande expectativa que há em nosso país, referente a esta representação, e não me furtarei a cumprir com meu dever”, afirmou por meio de nota.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essa deputada Tia Eron é uma boa bisca e já se vendeu para Eduardo Cunha, que deve ter gastado pouco, porque ela não vale nada. (C.N.)

Piada do Ano: Governo vai alegar má gestão para demitir o presidente da EBC

Desse jeito, o petista Melo será eternizado na EBC
Catarina AlencastroO Globo
Com base em diagnóstico que servirá para o recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de reverter a suspensão da nomeação do jornalista Laerte Rimoli da presidência da empresa, o governo do presidente interino Michel Temer vai sustentar que há “desgoverno” e “gestão temerária” na Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que tem um déficit de R$ 94,8 milhões.
No breve período em que esteve à frente da empresa, a gestão indicada por Temer pediu a suspensão de sete contratos, que equivalem a R$ 2,8 milhões por ano. Só com dois contratos para a veiculação de jogos de futebol estavam comprometidos R$ 17,8 milhões.
O relatório aponta dificuldade de rescisão desses termos. Rimoli permaneceu no comando da EBC por apenas duas semanas. O ministro do STF Dias Toffoli concedeu liminar reconduzindo Ricardo Melo, indicado pela presidente afastada Dilma Rousseff, à presidência da empresa.
EXTINÇÃO DE DIRETORIASAlém da questão financeira, outro ponto que consta do plano a que O Globo teve acesso é o de reestruturar a empresa, extinguindo duas diretorias. De oito, passariam a seis. O objetivo é reduzir custos. Sob a rápida presidência de Rimoli, sua equipe determinou que sejam aproveitados os 2.615 funcionários na produção do conteúdo jornalístico, acabando com parcerias onerosas.
A contratação do jornalista Sidney Rezende, por cerca de R$ 1 milhão por ano, foi suspensa. Outro programa suspenso foi o Brasilianas, do jornalista Luiz Nassif, cujo contrato é de R$ 761 mil por ano. O projeto da equipe de Temer também fala em reorientar a parte editorial da EBC, que, segundo indicados do peemedebista, passou a usar “nos últimos anos uma linguagem político-partidária de pensamento único, cunho ideológico, contrariando a própria lei de criação da empresa”.
CONTRATOSAuditoria feita a pedido de Temer mostra que um dos contratos questionados é para a transmissão exclusiva do Campeonato Paulista de Futebol — Série A3, Campeonato Paulista de Futebol Feminino e da Copa Paulista de Futebol. O outro, para a transmissão das séries B, C e D do Campeonato Brasileiro de Futebol.
Não foi possível rescindir integralmente esses contratos porque, segundo o material produzido pela nova gestão, eles não foram publicados, nem datados. No caso do campeonato brasileiro, o trato feito previa um “direito de arena”, pelo qual, mesmo se os jogos não forem todos exibidos, serão desembolsados R$ 6,9 milhões.
DÉFICIT AMPLIADOO relatório diz que, apesar das reduções na destinação de recursos para a EBC no ano passado, a Diretoria Financeira, sob Dilma, aprovou um plano de trabalho para este ano que amplia o déficit em mais R$ 25,6 milhões.
“Após tomar ciência dessa grave situação e para evitar a continuidade desta gestão temerária, o novo Diretor Presidente, de imediato a partir de sua nomeação em 20/05/2016, proibiu a contratação de novas despesas e vem fazendo análises de suspensão, negociação e/ou rompimentos de contratos que não irão causar descontinuidade nas atividades da empresa”.
Na última segunda-feira, o Conselho Curador da EBC se reuniu e questionou a entrevista que o jornalista Luís Nassif fez com a presidente afastada Dilma Rousseff no sábado passado. O representante dos empregados da EBC no Conselho de Administração, Edvaldo Cuaio, conta que a entrevista contraria uma resolução da diretoria-executiva, que suspendeu o programa de Nassif, e uma orientação do conselho de administração para o controle de gastos. Segundo Cuaio, o diretor-presidente Ricardo Melo decidiu então que não iria colocar a entrevista no ar até que todos os questionamentos estivessem sanados.
VIAGEM A BRASÍLIATambém foi questionado o fato de Nassif ter viajado a Brasília custeado com verba pública. Melo disse que, além de Dilma, Temer também será convidado a dar entrevista, bem como o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.
Na terça-feira, chegou a Temer um convite de Melo, por email, para conceder uma entrevista. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que Temer ainda não analisou o pedido. Aliados do presidente interino, no entanto, dizem que ele não tem motivos para aceitar o convite do presidente que ele exonerou e que voltou ao cargo por um recurso impetrado na Justiça.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Pelo visto, a defesa do governo continua a cargo de Gustavo Rocha, da Subchefia Jurídica da Casa Civil, que era advogado do PMDB e foi indicado por Eduardo Cunha. Se defender esta tese maluca de “gestão temerária” de quem só está há alguns dias à frente da empresa, Rocha vai levar outra varada de Dias Toffoli e depois tentará pôr a culpa na Advocacia-Geral da União… Esta criativa linha de defesa ser Piada do Ano,. porque nenhum novo gestor pode ser responsável por gestões passadas.  (C.N.)

Nenhum comentário:

Postar um comentário