segunda-feira, 20 de junho de 2016

Empreiteiro que acusava Temer é absolvido

Empreiteiro que acusava Temer é absolvido e desiste da delação premiada

Sobrinho foi inocentado, mas  ainda não se livrou da Lava Jato
Renato Onofre E Thiago HerdyO Globo
Um dos donos da Engevix, o executivo José Antunes Sobrinho decidiu interromper unilateralmente a negociação de um acordo de colaboração premiada com a força-tarefa da Lava-Jato. Na delação, ele prometia entregar provas do pagamento de R$ 1 milhão a um interlocutor do presidente interino, Michel Temer, como forma de agradecimento pela participação em contrato de R$ 162 milhões da Eletronuclear, referente à usina de Angra 3.
Os advogados do executivo afirmam que a mudança de estratégia foi provocada pela absolvição de seu cliente, em maio, em uma das ações da Lava-Jato, por falta de provas de participação em crimes relacionados à Petrobras. No entanto, investigadores da Lava-Jato desconfiam que o abandono das negociações possa ter outras motivações e se dizem surpresos com a desistência.
Sobrinho ainda é investigado em outras frentes da Lava-Jato, envolvendo pagamento de propina na área elétrica e na usina de Belo Monte. Os advogados do executivo descartam retomar o acordo para a colaboração, já que os casos não estão mais com a força-tarefa.
ENVOLVIA PT E PMDB –  Sobrinho havia assinado o termo de confidencialidade e apresentado pelo menos três propostas, em que citava, principalmente, políticos e operadores do PT e do PMDB.
O executivo contou ter ido duas vezes ao escritório de Temer no Itaim Bibi, em São Paulo, para tratar de contratos na Eletronuclear. Em ambas, estava acompanhado de um dos donos da empresa Argeplan, o coronel da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, tratado por ele como “pessoa de total confiança de Michel Temer”. Por meio de uma parceria com um fornecedor internacional, a AF Consult, Lima conseguiu, em 2012, um contrato de R$ 162 milhões na estatal e subcontratou a Engevix para realizar a obra.
Após os encontros com Temer, Sobrinho diz ter sido cobrado por Lima a pagar R$ 1 milhão de propina, supostamente a pedido do presidente. Segundo o executivo, o pagamento foi realizado por meio de uma fornecedora da Engevix.
TENTOU DEVOLVER – Depois da Lava-Jato, Lima teria tentado devolver o valor a Sobrinho, que não aceitou. O executivo disse que Temer era o padrinho político do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, o que o presidente nega. Parte das negociações foi publicada em abril pela revista “Época”.
Como as negociações foram interrompidas, a força-tarefa não poderá usar informações fornecidas por Sobrinho na tentativa de delação.
AVANÇO DA ARGEPLAN – A chegada de Temer à vice-presidência da República, em 2010, coincide com o avanço da Argeplan em contratos do governo federal, conforme O Globo apurou.
Em 2010, a empresa participou do consórcio que ganhou o contrato de R$ 3 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para fazer o projeto executivo de engenharia de uma ponte suspensa sobre o Rio Xingu, na rodovia Transamazônica. A obra nunca saiu do papel, e no ano passado, o governo federal lançou licitação que inclui o mesmo objeto do contrato anterior — a produção de novo projeto executivo, além da execução da obra.
Também em 2010, outro consórcio com participação da Argeplan assinou contrato de R$ 26,5 milhões com a estatal Valec para supervisionar um trecho das obras da ferrovia de integração Oeste-Leste, na Bahia, por dois anos. O acordo sofreu cinco aditivos e já alcançou um volume total de repasses de R$ 74,6 milhões. O documento original foi assinado pelo então presidente da Valec, José Francisco das Neves, acusado de cobrar propina em contratos.
VERSÃO DE TEMER – Quando questionado sobre as acusações de Sobrinho, Temer admitiu ter se encontrado com o executivo e com Lima em seu escritório, mas negou ter tratado de contratos da Eletronuclear. Em nota divulgada quando a denúncia veio à tona, disse que “não intermediou interesses empresariais escusos em qualquer órgão público nacional” e que “não cobrou ou delegou poderes a quem quer que seja para arrecadar recursos”.
A Argeplan negou que João Baptista Lima tenha recebido R$ 1 milhão destinados a Temer ou ter havido beneficiamento da empresa em contrato com a Eletronuclear. Alegou ainda ter entregue ao Dnit o projeto executivo da ponte sobre o Rio Xingu. O Dnit informou que foi entregue um “anteprojeto” da ponte, apesar de o objeto da licitação ser o projeto executivo.
Sobre o contrato triplicado, Valec e Argeplan argumentam que os aditivos foram necessários em função da duração da obra, que teve o prazo estendido.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme já afirmamos aqui na Tribuna da Internet, Michel Temer realmente parece ser um homem de muita sorte. A matéria merece um reparo: o texto do Globo só menciona Temer, mas Sobrinho foi o empresário que pagou para ter um encontro com o advogado Carlos Araújo, ex-marido de Dilma Rousseff. Na delação, ele estava entregando também José Dirceu, João Vaccari, Erenice Guerra, Edinho Silva, Ciro Nogueira e Renan Calheiros.  Como ainda existem outros processos contra o empresário, é provável que depois ele se arrependa de ter desistido da delação. Vamos aguardar.   (C.N.)

Odebrecht comprou um banco no Caribe para distribuir as propinas

Empregadas limpam o logotipo, que vem sofrendo pixações
Deu em O Globo
Novo delator da Operação Lava-Jato, Vinícius Veiga Borin, dono de uma consultoria, afirmou aos investigadores, de acordo com reportagem do “Fantástico” da “TV Globo”, que executivos da empreiteira Odebrecht planejaram fechar um banco no Caribe para sumir com documentos que podiam comprovar irregularidades. Alvo da 26ª fase da Lava-Jato, que revelou a contabilidade paralela da Odebrecht, Borin foi representante no Brasil de dois bancos com sede na região e disse, em delação, que movimentava dinheiro no exterior a pedido de operadores ligados ao grupo.
Borin disse que, em meio à preocupação com documentos referentes às contas da empreiteira no exterior, executivos da Odebrecht chegaram a pensar em comprar um dos bancos, fechá-lo e sumir com a documentação.
Segundo o “Fantástico”, o Ministério Público já havia identificado oito contas em oito países que, segundo as investigações, são da Odebrecht e destinadas ao pagamento de propina.
MAIS DE R$ 1 BILHÃO – As oito contas teriam movimentado, entre 2006 e 2014, mais de R$ 1 bilhão. Entre os destinatários estão o ex-marqueteiro do PT João Santana e sua mulher, Monica Moura, além de ex-funcionários da Petrobras.
Também na delação, Borin revelou que os integrantes do esquema utilizavam apelidos e códigos para organizar e distribuir repasses. Também usavam um sistema de computador criado para esta finalidade. O delator afirmou ainda que era obrigatória a utilização desse sistema para a comunicação entre os operadores e os executivos da Odebrecht. Cada operador tinha um apelido e o dele inicialmente era “Feeling”. Depois, teria mudado para “Mustang”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A excelente matéria do “Fantástico” ficou incompleta, porque o banco era da Odebrecht em sociedade com a Cervejaria Petrópolis (Itaipava), do empresário Walter Faria, amigo íntimo de Lula, que mandou Luciano Coutinho abrir as torneiras do BNDES para o fabricante de cerveja(C.N.)

Temer ou Dilma, quem fará a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio?

A regra é clara: quem abre os Jogos é o Chefe de Estado do país-sede
Jorge Béja
A edição de 16 de maio último do Valor Econômico noticiou que o presidente Temer ainda não tinha definido se ele abrirá os Jogos Olímpicos do Rio. Como o assunto não voltou a ser noticiado mais, acredita-se que Temer continua na dúvida: se comparece ou não. De outro lado, Dilma declarou, não se sabendo ao certo se em tom de brincadeira ou não, que ela é quem vai ao Maracanã abrir os Jogos.
O Brasil, excepcionalmente, tem hoje dois presidentes da República. Um, no pleno exercício do cargo (Michel Temer). Outro, afastado e sem poder algum (Dilma Rousseff). E se os dois decidirem ir? Ou não ir? Ou se apenas Dilma vai?
É uma situação embaraçosa que pode mesmo acontecer. E com desdobramentos e consequências imprevisíveis, para a segurança pública (no estádio, palco da abertura, e nas ruas, onde os petistas formam um “exército” e partem para o confronto) e para a reputação do país perante o mundo, reputação que não anda nada boa e pode piorar ainda mais. Vamos torcer para que um fiasco não aconteça.
FORMALIDADE PROTOCOLAR – A Carta Olímpica do Comitê Olímpico Internacional (COI) disciplina, na regra 58, sobre o Protocolo a ser seguido na cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos. Pela ordem: 1. Desfile das delegações; 2. Discurso do presidente do Comitê Organizador; 3. Discurso do Chefe de Estado do país anfitrião que ao final dirá “Declaro abertos os Jogos Olímpicos da Cidade do Rio de Janeiro que celebram a 31ª edição da Olimpíada da era moderna”.
Há outras formalidades que não dizem respeito ao tema deste artigo. Mas esta outra é importante: 1.2 – O Chefe de Estado será recebido na entrada do estádio pelo Presidente do Comitê Olimpico Internacional (COI) e pelo Presidente do Comitê Organizador (COJO). Os dois presidentes conduzirão o Chefe de Estado ao camarote na Tribuna de Honra.
CHEFE DE ESTADO – A Carta menciona, portanto, Chefe de Estado (ou Chefe de Governo). E Chefe do Estado Brasileiro é o presidente Michel Temer. É dele o dever-obrigação de comparecer. Nem é aconselhável que Temer se faça representar, a não ser por motivo grave e cem por cento justificado.
Quanto a Dilma, ela é apenas – e por enquanto – presidente afastada. E este título que ostenta não lhe confere nenhum poder de administrar ou de representar o país. A ela nem os militares estão obrigados por lei abater em continência. Assim como nunca se abate (abater, este é o verbo que está na lei) em continência a Bandeira Nacional (Artigo 23 da Lei nº 5700/71 com a redação da Lei 8421/92), também não se abate em continência a um presidente da República afastado do cargo.
Para concluir: enquanto perdurar o afastamento, o título que Dilma ostenta, o de presidente afastada, é meramente honorífico. Se a tanto for. Se tanto merecer. E se Temer decidir não comparecer à cerimônia de abertura dos Jogos, ou se fizer substituir, o vexame será para o Brasil, perante o concerto das Nações.
PROVA DE FOGO – Verdade seja dita. Um ou outro que compareça, a vaia será retumbante. Talvez um pouquinho menor para Temer. Mas ambos serão vaiados. Nos Jogos Panamericanos de 2007 no Rio, Lula foi vaiadíssimo e não discursou. Apenas disse a frase tradicional “Declaro abertos os Jogos Panamericanos”.
Será uma “prova de fogo”, como se dizia antigamente, que Temer terá de enfrentar. Dilma e Temer não gozam de popularidade, de prestígio, de respeito do povo brasileiro. Temer pode até conquistar o apoio do povo, se administrar o país ao menos sem corrupção. Dilma jamais conquistará, se é que conquistou algum dia.
Sim, porque não foram as “pedaladas” e os decretos violadores da Constituição Federal e da Lei Orçamentária que tiraram Dilma da presidência. Esse dogma jurídico-político precisa ser desmistificado. Podem até ter sido a gota d’água que faltava. Mas o que tirou mesmo Dilma da presidência foi a corrupção. Na Petrobras e em muitas outras estatais. Corrupção somada ao seu perfil antipático e arrogante. E mentiroso.
Vamos aguardar a abertura da 31ª edição dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, O palco é o Estádio do Maracanã.

Santana recebeu US$ 16,6 milhões do Departamento de Propina da Odebrecht

Ilustração reproduzida do Jornal Zero Hora
Mateus Coutinho e Julia AffonsoEstadão
O executivo Vinícius Veiga Borin relata, em delação, que a offshore Shellbill Finance, do marqueteiro João Santana, que atuou nas campanhas presidenciais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Luiz Inácio Lula da Silva (2006), teria recebido US$ 16,6 milhões de três offshores usadas pelo “departamento de propinas” da Odebrecht.
O valor é quase o triplo do já rastreado no exterior pela Lava Jato na conta do marqueteiro com apoio de autoridades suíças – US$ 6,4 milhões. Além disso, a operação identificou que Santana e sua mulher e sócia Monica Moura teriam recebido no Brasil outros R$ 23,5 milhões.
DEPARTAMENTO DA PROPINA – Os repasses já identificados pela operação deram origem a uma denúncia contra os marqueteiros e os executivos da Odebrecht que atuavam no Setor de Operações Estruturadas – nome oficial do departamento que cuidava da contabilidade paralela da maior empreiteira do País e que foi descoberto pelos investigadores na 23.ª fase da Lava Jato, chamada Acarajé.
Em seu relato aos procuradores da força-tarefa, Borin, que atua no setor financeiro desde 1976, diz que, com o avanço da operação, o executivo Luiz Eduardo, atualmente preso e réu na Lava Jato, “começou a solicitar informações de pagamentos para algumas contas”. Borin trabalhava no Meinl Bank, em Antigua, e cuidava das contas da empreiteira.
APARECEM OS REPASSES – Neste levantamento sobre as transações “aparentemente suspeitas”, aparece os repasses das contas Klienfeld, Innovation e Magna, todas ligadas à Odebrecht segundo o delator, para a conta da Shellbill.
Os investigadores suíços já haviam identificado as contas Klienfeld e Innovation como pertencentes, de fato, ao grupo Odebrecht e, até mesmo, encaminhou as informações sobre elas às autoridades brasileiras.
O próprio João Santana, ao ser preso pela Polícia Federal em fevereiro, admitiu que usava conta da Shellbill, que não foi declarada por ele à Receita Federal. Na ocasião, disse que usou a conta para receber dinheiro de campanhas no exterior.
EMPRESAS OFFSHORES – Agora, os investigadores esperam avançar sobre novas transações com os nomes de outras empresas offshores que teriam sido usadas para transitar os pagamentos ilícitos da empreiteira. Em seu depoimento, agora sob análise do juiz Sérgio Moro que vai decidir se homologa a colaboração premiada de Borin, o delator associa de forma direta as offshores que mantinham contas no banco em que ele atuava com a Odebrecht.
Desde que a Lava Jato fechou o cerco ao “Departamento da Propina”, a Odebrecht vem negociando um acordo de delação premiada. A empresa informou que não iria se manifestar sobre o depoimento de Borin. O criminalista Fabio Tofic Simantob, que defende João Santana, disse que a defesa só vai se manifestar sobre o caso perante o juiz.

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