sábado, 21 de maio de 2016

Preso há sete meses, Pizzolato já quer cumprir pena em regime semiaberto

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Charge do Son Salvador, reprodução de Charge Online
Márcio FalcãoFolha
Quase sete meses após ser extraditado para cumprir sua pena do mensalão no Brasil, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pediu ao Supremo Tribunal Federal para passar do regime fechado para o semiaberto, em que pode deixar o presídio durante o dia e trabalhar.
O caso será analisado pelo ministro Luís Roberto Barroso, que é relator das execuções penais do mensalão. O ministro vai pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República.
Na ação, os advogados argumentam que Pizzolato já cumpriu um sexto da pena, como exigido pela Lei de Execuções para a progressão de regime.
FUGIU PARA A ITÁLIA
A fuga dele para a Itália, no entanto, pode representar um impedimento para a concessão do benefício. Ele foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro
O ex-diretor fugiu para a Itália – país do qual também é cidadão – em novembro de 2013, logo após seus último recurso contra sua condenação ser rejeitado. Na fuga, via Argentina e Espanha, o condenado usou documentos de um irmão, já morto. E acabou sendo preso em fevereiro de 2014, na cidade de Maranello, no norte italiano.
Em setembro de 2015, a Itália autorizou a extradição do ex-diretor. Ele então recorreu à Corte Europeia de Direitos Humanos, que rejeitou seu recurso no dia 6 de outubro. Pizzolato ficou 17 meses na Itália.
SEM PRIVILÉGIOS
Ao Supremo, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, informou que rejeitou um pedido feito pela Embaixada da Itália, para que um médico indicado por eles acompanhasse as condições de saúde de Pizzolato e avaliasse sua alimentação.
Cury argumentou que a medida poderia representar um privilégio e que consultas às informações da unidade prisional indicam que o ex-diretor do Banco do Brasil já recebeu seis atendimentos médicos.

Uma noite de amor, descrita pelas forças da natureza

Vital Lima, grande compositor
O filósofo, instrumentista, cantor e compositor paraense Euclides Vital Porto Lima, na letra de “Flor do Destino”, em parceria com Nilson Chaves, invocou fenômenos da natureza para descrever sua noite de amor. Essa música foi lançada no LP Interior, em 1986, pela Visom.
FLOR DO DESTINONilson Chaves e Vital Lima
Te amei assim como água de chuva
que vai penetrando pra dentro do mundo
Te bebi assim como poço de rua
que eu olhava dentro mas não via o fundo
Tu me deste um sonho
eu te trouxe um gosto de tucumã
tu me deste um beijo
e a gente se amou até de manhã.
Veio o sol batendo e nos despertou
da gente virando terra, mato, galho e flor
Água de riacho é clara e limpinha
mas as vezes turva com a chuva violenta
Teu amor é um papagaio que xina
dentro do silêncio da tarde cinzenta
E o amor é um rio, profundo rio
de muitos sinais
onde os barcos passam
conforme o vento deseja e faz
Ai, que ainda me lembro
disso que ficou:
da gente virando terra, mato, galho e flor
       (Colaboração enviada por Paulo Peres – Site Poemas & Canções)

Líder do governo tinha de ser escolhido pessoalmente por Michel Temer

André Moura, o líder,  tem um currículo comprometedor
Pedro do Coutto
Reportagem de Isabel Braga e Simo0ne Iglésias, O Globo, edição de quinta-feira, revela que o presidente Michel Temer considerou-se obrigado a aceitar a indicação do deputado André Moura para líder do governo, em consequência da manifestação expressa no voto que predominou entre as legendas que, na Câmara, formam a base de apoio ao Palácio do Planalto. Foi um erro. Sobretudo porque – acentua a matéria – André Moura é acusado em três processos que se encontram no Supremo.
André Moura, do PSC de Sergipe teve o apoio de Eduardo Cunha. Este é mais um aspecto da questão. Porém, o essencial é que o posto de líder do governo deve ser preenchido por escolha expressa do presidente da República. Afinal, o líder do governo é a voz do presidente da República na Casa. Sua escolha não pode constituir tarefa delegada aos partidos. Por indicação dos partidos, isso sim, deve ser escolhido o líder da maioria parlamentar.
Pode ocorrer o caso de o líder da maioria ser também o líder do governo. Mas as funções não devem se confundir na sua origem e no seu fim. Tanto assim que a escolha do líder do governo antecede a seleção da liderança da maioria.
HÁ DIFERENÇAS
A diferença de atribuições é flagrante. O líder do governo destaca o posicionamento do Executivo diante das questões colocadas em pauta e as respostas que têm de ser dadas rebatendo ataques da oposição. O líder da maioria traduz o denominador comum das correntes em torno da sustentação política do governo.
Essas posições podem não ser absolutamente coincidentes. Mas, seja como for, o pensamento do Executivo fica assinalado através das palavras de seu líder. Daí porque existem as lideranças do governo e da maioria. Esta inclusive pode variar. Aquela não. Será sempre individual.
NA ERA JK
Assim foi, por exemplo, durante a administração supereficiente do presidente Juscelino Kubitschek. A liderança do governo começou com o deputado José Maria Alkmin (era de Minas, nada a ver com o atual governador de São Paulo). Nomeado Alkmin ministro da Fazenda, JK escolheu Vieira de Melo, um dos grandes oradores parlamentares de uma época brilhante que parece não voltar mais. Vieira de Melo, derrotado em 58 para o governo da Bahia, o presidente da República escalou Armando Falcão. Nomeado Falcão para ministro da Justiça, JK escolheu Abelardo Jurema. Nos dois primeiros anos do período, Ulisses Guimarães presidiu a Câmara Federal. Foi sucedido por Ranieri Mazzili. Mas esta é outra questão.
O fato é que o líder do governo foi sempre escolhido diretamente pelo presidente da República. Não houve qualquer contestação.
PLANO DE GOVERNO
Não houve contestação também em relação ao plano de governo. Sabem por quê? Porque o programa de metas partia de um projeto integrado no qual cabiam todas as correntes políticas do país. JK destacava sempre como fundamental a formação de um denominador comum que abrangesse a grande maioria das tendências e vontades nacionais. Homem extremamente competente, dono de um otimismo contagiante e animador, seu projeto levou o debate econômico para as ruas. Orgulhava-se disso, como afirmou em entrevista a Wilson Figueiredo, Carlos Chagas e a mim, no final d seu governo, janeiro de 61, na antiga TV-Rio que não mais existe.
Agora no episódio da indicação do deputado Moura, ficou nítida a existência de uma sombra em volta do presidente Michel Temer. Não conseguiu, ele mesmo, impor sua vontade. Foi um erro. Grave.

Boatos de que Lula sofreu recaída são infundados, mas Dilma está piorando

Ex-presidente Lula fala a sindicalistas em São Bernardo do Campo
Cheio de saúde, Lula volta à cena e diz que é candidato em 2018
Carlos Newton
Em Brasília, eram incessantes os boatos de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria sofrido uma recaída do câncer na laringe. Essas notícias começaram há três semanas, quando ele participou de um importante evento internacional e o discurso foi lido pelo assessor Luiz Dulci, que é seu redator desde os tempos da Presidência. O motivo alegado foi de que Lula precisava poupar a voz. Mesmo assim, depois da fala de Dulci, ele subiu à tribuna e conseguiu fazer um pequeno pronunciamento de improviso.
Os boatos sobre a doença logo ganharam força, porque em seguida Lula faltou à manifestação do Dia do Trabalho, em São Paulo, pertinho de casa, depois de prometer que iria. Deixou  Dilma sozinha no palanque, surgiram notícias de que estaria deprimido. E essas especulações se intensificaram depois que ele foi participar da despedida de Dilma Rousseff, diante do Planalto, na sexta-feira 13, e mais uma vez não quis discursar. Todos estranharam, Lula é do tipo que não pode ver um microfone e vai logo discursando…
ESTAVA “INTERNADO”
Nos últimos sete dias a boataria se consolidou e invadiu a internet, anunciando a recaída do câncer de Lula. Nesta sexta-feira, sites e blogs chegaram a dar detalhes, ao revelar que o ex-presidente teria sido internado sigilosamente no luxuoso Hospital São José, em São Paulo, mas estaria sendo atendido pela equipe do Sírio Libanês.
Era tudo boato. Como dizia Vinicius de Moraes, não mais que de repente, na manhã desta sexta-feira, eis que ressurge o velho Lula, numa reunião de sindicalistas, para denunciar o “golpe” e dizer que Dilma Rousseff vai voltar ao poder. “É como se a Dilma estivesse viajando”, assinalou ele, cheio de esperanças, acrescentando que só faltam seis votos para a presidente ser inocentada no julgamento final do Senado, daqui a alguns meses.
DILMA VIAJANDO?
Lula não deixou de ter razão, ao afirmar que Dilma estaria “viajando”. É justamente o que está acontecendo. À base de fortes medicamentos de tarja preta, sabe-se que a presidente está cada vez mais distante da realidade.
Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Jorge Viana (PT-AC) estiveram com a presidente no Alvorada, na última quinta-feira. Mas o carro deles foi parado por policiais e seguranças, numa barreira diante do palácio, porque  a agenda não registrava que eles iriam visitar a presidente. O petista Jorge Viana logo fez um escarcéu, culpou Michel Temer por estar mantendo Dilma isolada, deu uma série de entrevistas.
No final, era tudo conversa fiada. Quem mantém Dilma como refém é o próprio núcleo duro do PT, em obediência a Lula da Silva e à direção do partido. Desde o dia 13, data do afastamento de Dilma pelo Senado, o Alvorada pediu a montagem de uma barreira, a pretexto que a presidente não devia ser “incomodada”.
O fato é que, devido aos fortíssimos medicamentos, nem sempre Dilma Rousseff está em condições de receber visitas inesperadas. Por isso, o núcleo duro do PT a mantém isolada e Jorge Viana não sabia disso, acabou pagando um mico.
MEDICAMENTOS FORTÍSSIMOS
A análise dos medicamentos prescritos para Dilma Rousseff, feita aqui naTribuna da Internet pelo renomado psiquiatra e psicanalista Ednei Freitas, não deixa dúvidas. Se a presidente da República não houvesse sido afastada pelo Senado, teria de ser interditada para tratamento psiquiátrico.
Não é a primeira vez que isso ocorre. Em 1918, quando o presidente Delfim Moreira teve graves  problemas mentais, quem governou foi o ministro Mello Franco, pai do senador Afonso Arinos, que administrou o país até que houvesse novas eleições, vencidas por Epitácio Pessoa. Mais recentemente, os presidentes Jânio Quadros e Fernando Collor também pareciam ser meio desarrumados da ideia, como se dizia outrora.
Quanto a Lula da Silva, está vendendo saúde. Além de discursar nesta sexta-feira, deu entrevistas a jornalistas estrangeiros e enfim anunciou que será candidato a presidente em 2018. Se antes disso não estiver preso, é claro.

Muitos foram para a cultura sem terem passado pela educação

Charge do Tacho, reprodução do Jornal NH
Percival Puggina
Nunca se falou e se escreveu tanto sobre cultura em nosso país. Até parece que saímos de um recital de canto para um concerto e daí para o teatro. Afinal, o governo Temer decidiu fundir num único MEC os ministérios até agora existentes para cuidar dessas duas áreas de ação governamental. O motivo da gritaria não é propriamente a fusão, mas o receio de que a Cultura, perdendo status de ministério, perca, também, parte da grana que paga o caviar dos companheiros do meio artístico, sempre prontos para assinar manifestos e notas de apoio ao PT.
Contra a fusão das duas pastas, ergueu-se multidão de artistas, gerando protestos políticos de repercussão. Entende-se: muitos foram para a Cultura sem terem passado pela Educação.
CRISE MASTODÔNTICA
Não deveria ser necessária uma crise fiscal mastodôntica como esta a que fomos conduzidos pela irresponsabilidade do governo afastado para que os gestores públicos fossem parcimoniosos, zelosos e criteriosos na concessão de incentivos fiscais.
Incentivos fiscais são recursos provenientes de impostos que todos pagamos e que, sob certos parâmetros legais, são fatiados do bolo para atender demandas específicas. Entre elas, as originárias no mundo da cultura. É aí que as manipulações políticas começam a produzir seus inevitáveis absurdos.
Há poucos dias, o Coral das Meninas de Petrópolis encerrou suas atividades após 40 anos, por falta de patrocínio.
OS APANIGUADOS
Mas na outra ponta da elite “cultural” brasileira, Luan Santana levou R$ 4 milhões para “democratizar a cultura” numa turnê em diversas cidades do país, Claudia Leite pegou um troco de R$ 1,2 milhão para o mesmo fim, Maria Bethânia coletou R$ 1,3 milhão para um blog de poesia, uma turnê da peça Shrek foi autorizada a captar quase 18 milhões. E por aí vai a lista. E por aí vão nossos milhões que poderiam estar destinados a atividades de maior interesse público, nas funções essenciais do Estado.
Sim, é verdade que a arte precisa de mecenas. Mas essa afirmação envolve a combinação de dois elementos: o mecenas com seu dinheiro e o artista com sua arte. Falo de mecenas que o sejam com recursos próprios e de arte que mereça o nome.
UTILIDADE DUVIDOSA
No entanto, o que temos no Brasil é um mecenato com recursos do erário, subsidiando projetos de qualidade e utilidade mais do que duvidosa, repassando vultosas quantias a quem não precisa. Não estou propondo a extinção das leis de incentivo à cultura. Estou dizendo que a urgência é outra.
Precisamos criar no Brasil um ambiente que valorize o bem e o belo, o saber e a verdade, mas tudo isso parece muito improvável com a atual distribuição dos recursos para a produção cultural e artística e com as hegemonias que, há muito, se instalaram no mundo da Educação e da Política.

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