quarta-feira, 5 de agosto de 2015

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Do - coturnonoturno - QUARTA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2015

RIO 2016 manda Dilma pedalar.

(Veja) Os protestos convocados para 16 de agosto em todo o país contra o governo da presidente Dilma Rousseff levaram a prefeitura do Rio de Janeiro a buscar uma nova data para realização de evento-teste do ciclismo para a Olimpíada. O Desafio Internacional de Ciclismo de Estrada, um dos 45 eventos-teste para a Olimpíada, estava marcado para o mesmo dia e local das manifestações no Rio (a largada seria na praia de Copacabana).

"Não é adequado segurar a cidade em dia de protesto, algo natural da democracia", afirmou o prefeito Eduardo Paes (PMDB), nesta terça-feira durante um dos eventos que marcam um ano para o início dos Jogos Olímpicos. "Estão querendo antecipar para sábado, dia 15, mas sábado não dá para fazer", revelou Paes, acrescentando que o tema ainda não foi resolvido pelas autoridades e o comitê organizador do evento.

Cerca de 100 atletas de 20 países têm participação prevista na prova de ciclismo nos Jogos do ano que vem. Na disputa, os ciclistas vão percorrer um trajeto de 165 quilômetros por ruas e avenidas da capital fluminense. O Comitê Rio-2016, responsável pela operação dos eventos-teste dos Jogos, disse que o evento continua marcado para 16 de agosto no calendário oficial. Porém, reconheceu que segue as orientações da administração pública com relação a questões de logística e segurança, e que pode haver mudanças de datas em caso de determinação da prefeitura.

Urgência na Câmara para votar contas de ex-presidentes, abrindo espaço para julgar Dilma.

(O Globo) A Câmara aprovou nesta terça-feira o regime de urgência para análise dos quatro projetos de decreto legislativo que recomendam a aprovação de contas da Presidência da República de anos anteriores. Há na lista uma conta do ex-presidente Itamar Franco, uma do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e duas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A intenção do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é votar essas contas até o final desta semana para deixar livre o caminho para a apreciação das contas da presidente Dilma Rousseff, que podem ser rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.

Cunha anunciou que ainda não há decisão sobre o que fazer com contas que têm parecer pela rejeição, como é o caso de uma do ex-presidente Fernando Collor. Ainda há dúvidas sobre como proceder quando uma das Casas rejeitar as contas na votação.

A presidente da Comissão Mista de Orçamento, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) afirmou que, constitucionalmente, as contas têm que passar primeiro pela comissão. Rose também defendeu que as contas sejam julgadas em sessão do Congresso Nacional e não separadamente em cada uma das Casas, como defende Cunha.

– As contas têm que passar pela CMO e entregaremos à mesa do Congresso Nacional. Qualquer atropelo, recorreremos ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e ao Supremo, se necessário – disse Rose de Freitas.

O presidente da Câmara, no entanto, reafirmou que julgará as contas pendentes na Casa esta semana.– As contas serão votadas numa Casa e na outra. Não há que se discutir esse rito – disse Cunha. A oposição aposta na rejeição das contas de Dilma Rousseff para iniciar um processo por crime de responsabilidade contra a presidente no Congresso.

ÂNIMOS ACIRRADOS NA CÂMARA
Em discurso inflamado na tribuna da Câmara, na noite desta terça-feira, e com dedo em riste, o deputado Silvio Costa (PSC-PE), um dos vice-líderes do governo, fez um duro ataque ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parlamentar, em seu discurso de dois minutos, criticou Cunha por acelerar a votação das contas dos ex-presidente da República, que não foram apreciada até hoje, só para atingir a presidente Dilma Rousseff. Com o cumprimento da votação dessas contas — que envolvem desde o período de Itamar Franco (1992-1994) — estaria aberto o caminho para se julgar as da petista, de 2014, sob apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU), também atacado por Costa.

— Pegar a conta passada (dos ex-presidentes) para votar agora e chegar lá na frente votar a da Dilma é questão pessoal do seu emocional. Tá errado. E Vossa Excelência vai se dar mal. Com seu jeito arrogante, petulante, ditador e burro, não vai chegar a lugar nenhum — disse Silvio Costa, que criticou a presença do ministro Augusto Nardes, relator das contas de Dilma no TCU, no Congresso, pedindo pressa na apreciação das gestões dos ex-presidentes.

— É uma vergonha para a Câmara ser pautada por um TCU pichado, que tem dois ministros na Operação Lava-Jato. Querem pautar hoje isso para votar as contas da Dilma mais na frente. Se Vossa Excelência quer no pessoal, vou no pessoal. Não vou aliviar. Vossa Excelência envergonha essa casa — disse Costa.

Enquanto o parlamentar o criticava, Cunha olhava para outro lado do plenário, no sentido oposto. — Não me interessa se vai prestar atenção ou não. Estou me lixando para Vossa Excelência. Sinceramente, o cara pega o cargo da Casa para transformar numa questão pessoal — afirmou.
Ao fim do discurso de Costa, Cunha deu sequência normal à sessão, sem responder ao colega.

PT fora das CPIs: pacote de maldades de Cunha.

Eduardo Cunha acertou a exclusão do PT dos postos de comando de duas CPIs que têm grande potencial de desgaste para o governo: a que vai investigar supostas irregularidades no BNDES (que será presidida pelo DEM) e a dos fundos de pensão (PMDB). Isso só foi possível graças à adesão de PR e PSD, cujos deputados têm manifestado nos bastidores insatisfação com o Planalto. Eles estão aliados formalmente ao PT, mas fecharam com Cunha nessa questão. 

Dos 27 integrantes titulares de cada CPI, 11 são indicados pelo bloco liderado pelo PMDB. O bloco do PT tem direito a escolher 8 nomes, mas desse grupo fazem parte o PR e o PSD, que ficaram ao lado de Cunha. Os presidentes das CPIs são eleitos por seus integrantes. Estes são indicados pelos líderes partidários, em número proporcional à bancada. 

Porém, as principais legendas acertam antecipadamente quem irão apoiar. Eleito, o presidente indica o relator. O PT promete resistir e tenta negociar um acordo com Cunha. O presidente da Câmara declarou oposição ao governo, no mês passado, sob o argumento de que há uma dobradinha entre Planalto e Ministério Público para incriminá-lo na Lava Jato. Cunha é apontado por dois delatores como destinatário de propina do esquema de corrupção na Petrobras. Seu nome aparece também em requerimentos que, segundo os delatores, foram usados na Câmara para achacar fornecedores da estatal.

Delação de Duque atinge em cheio os políticos.

(Estadão)A Polícia Federal avalia que se o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque – preso desde março por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro-, confirmar acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato, suas revelações ‘vão ter repercussões na área política’. Duque e um outro ex-diretor da estatal, Nestor Cerveró (Internacional), também prisioneiro da Lava Jato e já condenado a cinco anos de cadeia, estão negociando colaboração com o Ministério Público Federal.

Nesta segunda-feira, 3, os criminalistas Alexandre Lopes, Renato de Morais e João Baltazar renunciaram em todos os processos em que defendiam Duque. “Em razão de princípios nossos, não advogamos para aquele que resolve realizar delação premiada. O advogado do delator passa a ser, em verdade, o Ministério Público. Delação, em nossa visão, não se coaduna com defesa criminal”, afirmou Alexandre Lopes.

Duque é apontado como elo do PT no esquema de pagamento de propinas na estatal petrolífera. Ele teria sido indicado ao cargo pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula).“Os que estão presos hoje, se vierem a fazer acordo com certeza vão ter repercussões na área política”, disse o delegado da PF Igor Romário de Paula, que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato. O delegado incluiu outros eventuais colaboradores. “Renato Duque, (Nestor) Cerveró, (Fernando) Baiano, enfim”, disse Igor Romário de Paula.

TERÇA-FEIRA, 4 DE AGOSTO DE 2015

PSDB cobra Petrobras por propaganda enganosa.

(Folha)O vice-presidente da CPI da Petrobras, deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), irá requerer na próxima reunião do colegiado, na quinta-feira (6), que a Petrobras entregue o conteúdo da defesa apresentada nos Estados Unidos em ação movida por investidores estrangeiros por perdas com corrupção. 

Em reportagem veiculada pelo site do jornal "O Globo" com citação à "Agência Reuters", os advogados de defesa da Petrobras teriam afirmado que os comunicados enviados ao mercado eram "mera publicidade". "Se isso efetivamente se confirma, é a constatação de que esse governo, não satisfeito em mentir reiteradamente para os brasileiros, passa a mentir também para os estrangeiros, para aqueles que investem no país. E um governo que age desta forma, cada vez se distancia mais do resgate da sua própria credibilidade", disse o senador Aécio Neves (MG), presidente nacional do PSDB, após reunião com a cúpula do partido em Brasília. 

De acordo com a reportagem, o juiz Jed Rakoff, do Tribunal Federal de Manhattan, diz, em seu relatório de 30 de julho, que entre os comunicados considerados "publicidade" estariam declarações de que a Petrobras criou uma comissão "destinada a assegurar os mais altos padrões de ética", que "adota as melhores práticas de governança corporativa" e que se comprometia "a conduzir seus negócios com transparência e integridade". 

Segundo Aécio, Imbassahy irá apresentar requerimentos na CPI da Petrobras para que a estatal envie ao colegiado as suas peças de defesa no processo americano. "Está claro ali que se a empresa se defendeu dessa forma, considerando seus comunicados como peças de mera propaganda, incorreu em crime de responsabilidade", disse. Diversas ações coletivas foram apresentadas nos Estados Unidos no fim do ano passado contra a Petrobras com pedidos de ressarcimento aos investidores por perdas provocadas pelos casos de corrupção. 

MANIFESTAÇÕES
Aécio também afirmou que o partido fechou questão sobre a participação da sigla nas manifestações contra o governo da presidente Dilma Rousseff marcada para 16 de agosto. O tucano repetiu que o partido convidará a sociedade a participar dos atos nas duas propagandas partidárias que irão ao ar nesta quinta (6) e sábado (8). 

Para o tucano, a prisão do ex-ministro José Dirceu, será um ingrediente a mais para as manifestações. Temas econômicos como a volta da inflação e o aumento do desemprego também deverão inflar a população contra o governo. "Reiteramos nosso apoio às manifestações que tomarão conta das ruas do país no dia 16 de agosto, registrando sempre que são manifestações da sociedade, organizadas por um conjunto de movimentos e nós, dentro dos limites da democracia, mostraremos também nossa indignação com a corrupção e com tanta mentira que tomou conta do país", afirmou. 

Apesar de ainda não confirmar sua participação na manifestação, Aécio indicou que "possivelmente" irá comparecer. Ele foi duramente criticado por não ter saído às ruas em atos passados. "Eu não quero é transformar isso na presença de um presidente de um partido político. É possível que eu esteja [na manifestação]. Esses movimentos não são de partidos e nem devem ser. Quanto mais abrangentes forem, melhor. Agora, os partidos também são parcela da sociedade e devem participar", afirmou.

Segundo o senador, a legenda ainda deve ter cautela em um eventual pedido de impeachment. Os tucanos preferem que a decisão seja tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou pelo STF (Supremo Tribunal Federal). 

Ele também rechaçou as acusações de que a sigla defende um golpe. "Aqueles que falam em golpe deveriam conhecer mais a nossa Constituição. Golpe, na verdade, é constranger os nossos tribunais no exercício das nossas funções constitucionais. O papel do PSDB neste momento é, acima de qualquer outro, garantir que as instituições continuem funcionando", disse. "Quem fala em golpe são aqueles que tentam golpear as nossas instituições levando a elas constrangimento para que cumpram a sua função", completou

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