quinta-feira, 16 de abril de 2015

Às vezes, a gente precisa desenhar para a Oposição: BNDES fez um empréstimo ilegal para a Odebrecht construir o Porto de Mariel, em Cuba. Isto foi confessado publicamente pelo presidente do banco no Senado Federal.

UINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2015 - do COTURNONOTURNO


Dia 14 de abril de 2014, reunião da Comissão de Assuntos Econômicos em conjunto com a Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, em audiência pública com Luciano Coutinho, presidente do BNDES. Convocada pela Oposição com o objetivo e obter informações para futuras adesões para uma urgente e necessária CPI que investigaria os empréstimos privilegiados a grandes grupos nacionais e para governos bolivarianos e ditaduras africanas.

Às 17:33 tivemos a seguinte inquirição ao presidente do BNDES:

O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) – Permita-me. Não estou pedindo informações detalhadas. Minha pergunta é se, nessas operações, por exemplo, de venda de bens e serviços em que uma determinada empreiteira brasileira vai construir um porto ou uma estrada em outro país, seja Cuba, seja Venezuela, o contrato firmado entre o BNDES é entre a empreiteira brasileira ou é entre o órgão de governo ou a empresa portuária do país subsidiado ou financiado.
 
O SR. LUCIANO COUTINHO – Pois não. O contrato é feito com a empresa importadora ou, se for o caso de um governo, com o governo.
 
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) – Por exemplo, no caso de Cuba, do porto de Cuba, é com o governo cubano.
 
O SR. LUCIANO COUTINHO – É o governo. Se for uma exportação de aeronaves para uma companhia aérea, é a companhia aérea.
 
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) – Numa exportação eu entendo; estou dizendo no caso de uma...
 
O SR. LUCIANO COUTINHO – O governo, é o governo. O prestador de serviços é interveniente e é um prestador de serviços. Então, é diferente, ele não é um crédito ao exportador. Outra informação importante...
 
O SR. TASSO JEREISSATI (Bloco Oposição/PSDB - CE) – Só o mapinha regional, só acompanhando aí.
 
O SR. LUCIANO COUTINHO – Outra informação importante, Senador, é que o dinheiro não sai do Brasil. A gente não remete o dinheiro para o exterior para comprar. O dinheiro sai do BNDES para pagar, em reais, a exportação devidamente documentada e auditada. Então, o Governo emite e reconhece uma fatura, nós verificamos, através de empresa de auditoria, se a exportação foi efetuada, e aí a gente libera gradualmente o pagamento, em reais, ao exportador no Brasil.

Por volta de 17:48, já ao final de uma longa explanação, tivemos este diálogo. Leiam com atenção:

O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) – Presidente, antes de o senhor me responder sobre a questão dos caminhões, talvez eu não tenha entendido direito as colocações feitas aqui. Mas V. Sª colocou que nós financiamos bens que saem do Brasil para fora. Correto?

O SR. LUCIANO COUTINHO – Sim.

O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) – As empresas brasileiras e o serviço é feito aqui; enfim, o dinheiro fica aqui internamente. Mas esses financiamentos, do tipo desse que foi para Cuba – e eu estive lá no Porto de Mariel –, não há equipamento brasileiro lá. Há tecnologia, há serviço de empresa brasileira. Mas os equipamentos, acho que não são brasileiros.

O SR. LUCIANO COUTINHO – Há equipamento brasileiro também.

O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) – Aqueles guindastes que estão lá são brasileiros?


O SR. LUCIANO COUTINHO – Há muito equipamento brasileiro, há equipamento chinês; mas há muito equipamento brasileiro e serviço.

O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) – Mas com relação aos chineses, somos nós que pagamos ou foi Cuba que pagou?

O SR. LUCIANO COUTINHO – Não, não! Eu estou dizendo que com relação ao equipamento chinês, eu não sei como foi financiado. Eu sei pelo testemunho de alguém que visitou e me disse que viu o equipamento. Mas na verdade nós só podemos financiar equipamentos fabricados no País e serviços no país.

O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) – Especificamente nesse porto, Presidente Luciano, eu conheço, eu estive lá e equipamentos há muito pouco pelo valor investido lá. Trata-se mais de acesso, terraplanagem, asfaltamento do pátio; enfim, da infraestrutura local.


O SR. LUCIANO COUTINHO – V. Exª esteve lá também.

O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco União e Força/PR - MT) – Estive, estive lá.

O SR. LUCIANO COUTINHO – Viu in loco.

O SR. LUCIANO COUTINHO – Um belo de um porto.

O SR. LUCIANO COUTINHO – Eu obviamente vou verificar para lhe dar uma informação precisa sobre quais equipamentos brasileiros estão lá.

Por que Luciano Coutinho mentiu e por que as cláusulas deste contrato com Cuba não foram cumpridas pela Odebrecht? Simples! Porque basta pegar a relação de produtos exportados pelo Brasil para Cuba, que estão registradas no Banco Central e no MDIC para ver que, no período de Mariel, não houve exportação deste tipo de item para aquele país.

Cuba importa cerca de U$ 500 milhões por ano do Brasil. Cerca de 80% é comida, higiene e sapato. Sobra pouquíssimo dinheiro para importar um porto moderníssimo. Algo está errado. Ou fizeram exportações frias para Cuba ou não fizeram exportação alguma e o dinheiro foi pago para o Odebrecht sem que ela cumprisse o contrato. 

Sugestão para a Oposição: chamem o Contas Abertas para fazer este levantamento. E apresentem um fato efetivamente concreto para exigir uma CPI do BNDES.

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