quarta-feira, 4 de março de 2015

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) só com ampla participação popular

Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) só com ampla participação popular, afirma Hilton Coelho (PSOL)

O vereador Hilton Coelho (PSOL) afirma que mais uma vez a prefeitura de Salvador exclui a participação efetiva da população para a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). "Não podemos e não vamos aceitar como natural o faz de conta, ou seja, audiências públicas onde uma pessoa da prefeitura aparece nos locais de determinados bairros e expõe o que a prefeitura quer aprovar. Como os termos técnicos são inacessíveis à maioria, muita gente sai dos tais debates sem entender nada. Ora, o que propomos é justamente o contrário. Para que o povo participe de verdade propomos como metodologia que as sugestões e reivindicações venham da população e depois sistematizadas pela prefeitura para posterior aprovação".


"Para ser democrático e participativo o PDDU deve ser elaborado com as comunidades opinando e decidindo os destinos da cidade. O resultado desse debate deve receber a adequação técnica necessária e retornar para a população através das audiências públicas, a fim de ser aprovado de forma definitiva". Hilton Coelho avalia que "este sim é o PDDU Popular que queremos, que garanta efetivamente os interesses da maioria do povo de Salvador e não voltado para os diversos esquemas que comandam, há séculos, a coisa pública da cidade. A participação popular não pode ser entendida como mera legitimação do resultado produzido por consultorias, contratadas a peso de ouro".

Hilton Coelho defende que o processo deve ser iniciado por reuniões em todos os bairros da cidade, para coleta dos problemas, soluções e planejamento local, onde o papel dos representantes da prefeitura é ouvir as propostas e facilitar as decisões. Só então entram os técnicos, para transformar a informação vinda das comunidades em planejamento para toda a cidade, conformando-se em proposta da Prefeitura. Só então se deve promover as audiências públicas e debates para referendar a Plano Diretor. Até agora o que vimos foi a transformação das audiências públicas e debates em mera apresentação de planos feitos em gabinetes, ininteligíveis para a maioria da população. Cremos que só com a participação popular prevista pelo Estatuto da Cidade as decisões irão ao encontro dos anseios da maioria da população de Salvador que aparecerão de fato em um novo PDDU. A população em geral deve ser ouvida e não apenas os empresários do setor imobiliário", finaliza.

Da assessoria do vereador- 4 de março de 2015
Por - Carlos Alberto Carlão de Oliveira ​

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