sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Prefeito de Ilhéus conclama população para compromissos com a cidade

Segundo Jabes Ribeiro, o pagamento justo dos impostos contribui para melhorar a arrecadação e garantir investimentos sociais e de infraestrutura.
 O Prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, conclamou a população da cidade para que cumpram com suas obrigações cidadãs e tributárias, como o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), para que haja correspondência na prestação dos serviços públicos. Em entrevista ao radialista Gil Gomes, da Rádio Santa Cruz AM, nesta sexta-feira, 30, o gestor lembrou que o aumento da arrecadação própria é o único meio justo para acelerar as melhorias no município e evitar a demissão de funcionários, já que em nível federal as transferências dos recursos estão em queda.

Segundo Jabes, com o índice de gastos com pessoal ainda consumindo 64% da receita total do município, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as duas únicas medidas possíveis, neste momento, são a demissão de servidores ou o esforço concentrado da administração, em parceria com os ilheenses, para aumentar a receita através da arrecadação de impostos.
O prefeito lembra a iniciativa tomada em 2014 de atualizar o Código Tributário do Município. Com isso, Ilhéus passou a corrigir distorções na cobrança principalmente do IPTU, que não era revisto desde 1997. “A reforma tributária é o mecanismo mais justo para com nossa cidade. Vai cobrar de quem pode pagar, isentar das taxas quem não pode e garantir que a arrecadação seja revertida em melhorias para todos”, comentou. Jabes destacou ainda a experiência exitosa de Salvador, que apostou numa reforma tributária justa e conseguiu melhorar a situação dos cofres públicos.
O gestor destacou também o caráter legal da atualização tributária, elaborada pela empresa Jurisdata e formatada após longas discussões com membros da Secretaria da Fazenda, vereadores e a sociedade. Diante disso, Jabes fez um apelo, conclamando “quem ama Ilhéus a quitar as obrigações tributárias e contribuir com a melhoria da cidade”.
Comunicação Social  - Secom-Ilhéus – 30.01.15

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