terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Empresa holandesa que pagou propina para a quadrilha da Petrobras quer falar, mas CGU prefere deixar para depois.

Não é estranho que a Controladoria Geral da União (CGU), procurada pela empresa holandesa SGM, que pagou U$ 22 milhões apenas para um "gerentinho" da Petrobras, para um acordo de leniência, seja descartada pelo órgão, que prefere investigar primeiro os funcionários? Não seria mais fácil ouvir a empresa, que pode dizer a quem pagou suborno e ofereceu vantagens, do que ficar procurando os culpados na Patrobras? Tem cheio de gaveta no ar. E de pizza! A matéria abaixo é de O Globo.

Mais nove envolvidos no esquema pagamento de supostas propinas da holandesa SBM Offshore, que atua no afretamento de plataformas de petróleo, para obtenção de contratos com a Petrobras são alvo de investigação da Controladoria-Geral da União (CGU). O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage (foto), antecipou ao GLOBO que sete novos processos sancionadores e duas investigações patrimoniais foram instaurados para apurar envolvimentos de funcionários e ex-funcionários da Petrobras no pagamento de “comissões” extra-contratuais para obtenção de vantagem para fechamento de contratos com a estatal brasileira. O número de suspeitos na mira da CGU subiu para 16: 13 são alvo de processos sancionadores e três de investigações patrimoniais.

O ministro se recusou a detalhar o número de diretores ou ex-diretores envolvidos nessa nova leva de processos instaurados. Hage, no entanto, revelou pela primeira vez que pelo menos três ex-diretores são alvo de investigação da CGU entre os seis processos abertos na primeira fase de investigações: — Três ou quatro (ex-diretores). Funcionário na ativa (tem) sim; diretor na ativa que não tem — afirmou o ministro. 

A CGU constatou ocorrências de viagens em conjunto entre executivos da Petrobras e executivos ou representantes da SBM que não fossem caráter oficial, diz Hage, e viagens “a passeio, coincidentes entre pessoas de um lado e de outro”. Trocas de e-mail, dados de computadores, gravações e sindicância patrimonial que apontaram para a desproporção entre o patrimônio e os vencimentos dos agentes públicos da Petrobras foram os principais elementos da investigação.

— De posse de tudo isso, nós identificamos quais os casos em que já cabia instaurar processo contra os empregados ou diretores ou ex-diretores da Petrobras, de um lado e, de outro, o processo contra a empresa SBM. E já instauramos ambas as coisas, tanto processos contra empregados e ex-diretores como processo contra a empresa — explicou Hage.

O número de suspeitos na mira da CGU são de “cerca de 20”, segundo Hage. O ministro minimizou as críticas à investigação interna da Petrobras: — Olha, de fato, talvez, a Petrobras não tenha condições de avançar mais do que avançou no plano do seu trabalho interno porque ela não dispõe de uma estrutura específica, especializada, para processos investigativos e punitivos, como nós dispomos. Então, o trabalho deles, eu considero muito bem feito e serviu como ponto de partida, como subsídio para o nosso. Eles fizeram uma quantidade grande de entrevistas, uma quantidade razoável de análise de documentos internos. 

Segundo Hage, o relatório da Petrobras trouxe muitas informações que deram suporte ao trabalho da CGU. — Agora, nós fomos adiante, claro. Fomos checar emissão de passaporte, saídas do país, lista de passageiros de aeronaves para checar viagem conjunta, fomos checar declarações de renda, coisas que, obviamente, (a Petrobras) não tinha condição de fazer. Então eu não faço nenhum crítica ao trabalho da comissão interna. Acho que eles foram até onde podiam ir e, inclusive, no prazo curto em que eles tiveram para trabalhar. 

Os novos processos estão publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. O objetivo da CGU é apurar possível obtenção de vantagens indevidas pela SBM e o pagamento de propina a agentes públicos federais durante a celebração de contratos com a Petrobras.

A CGU já fez auditoria interna de todos os contratos da SBM com a Petrobras, que somam cerca de R$ 20 bilhões, segundo Hage. O ministro não quis adiantar, no entanto, os resultados. Relatório preliminar foi enviado à Petrobras, que se manifestou à CGU. A defesa da estatal está sendo analisada pelo órgão.

A SBM, porém, ainda não foi ouvida pela CGU. Segundo o ministro, a empresa está ciente da investigação, mas ainda não teve acesso a nenhum documento. A companhia holandesa, no entanto, já procurou a CGU para um possível acordo de leniência. — Algumas conversas vêm acontecendo. Mais recentemente esteve no Brasil o diretor-jurídico da SBM na Holanda. Ele esteve aqui na CGU, teve reuniões conosco. Nós manifestamos a nossa abertura para negociações, desde que, é claro, se atendam as exigências  que interessam — afirmou Hage.

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