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quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Amurc completa 29 anos em defesa dos municípios


A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia - Amurc completa nesta quarta-feira (21), 29 anos de fundação, atuando como entidade representativa dos municípios, junto ao Governo do Estado e a União, visando defender os interesses da região. Atualmente na presidência da associação, o prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana tem desenvolvido uma série de projetos em favor do municipalismo, com destaque para ao Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul (AGIR-LS).

Criada inicialmente para representar os municípios produtores de cacau da região Sul da Bahia, atualmente a associação se mantém presente nas discussões que influenciam toda a sociedade. A sua importância ganhou credibilidade entre os associados a partir das lutas incessantes em favor da redistribuição dos Royalties de Petróleo e do aumento no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que representam uma nova injeção de recursos nos municípios.



Na tentativa de buscar soluções para sanar as despesas acumuladas, devido a diminuição das receitas dos municípios, o presidente da Amurc tem reunido com prefeitos (as) do Território Litoral Sul no sentido de conscientizá-lo sobre a importância de estar pleiteando mais investimentos em Brasília. Diante do quadro de dificuldades que todos os municípios estão vivenciando, ele destaca a importância de “trabalhar de forma conjunta, em parceira, pois somente assim conseguimos avançar diante das propostas que são apresentadas”, destacou.

Ao mesmo tempo a entidade tem investido na formação e atualização dos funcionários públicos, através do Programa de Apoio Gerencial Institucional às Prefeituras da Região Litoral Sul (AGIR-LS), desenvolvido em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). As capacitações são destinadas aos servidores e realizadas gratuitamente, a partir das demandas apresentadas nos Fóruns de secretários e técnicos municipais das áreas de Administração, de Assistentes Sociais, de Educação, de Cultura, de Agricultura e de Procuradores.

Recentemente, a Amurc apoiou a criação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Território Litoral Sul, com o objetivo de potencializar a resolução dos problemas em comuns na região, a exemplo da construção do Plano Municipal de Saneamento e de Resíduos Sólidos, através da captação e otimização dos recursos financeiros para os municípios. De acordo com o Lenildo Santana, que também gere o CDS, “o consórcio vem atender, de forma sustentável, as necessidades em comum dos municípios, possibilitando a criação e a implantação de políticas públicas na região”, explica.
Lutas
No Contexto Nacional, a Amurc, juntamente com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), União dos Municípios da Bahia (UPB), parlamentares e prefeitos da região tem lutado pela nova distribuição dos Royalties de Petróleo entre os municípios brasileiros. Dentre outras defesas, a Associação vem lutando pela aprovação do novo Pacto Federativo, as reformas tributárias e política e a luta pela aprovação do “Encontro de Contas” da previdência com os Estados e Municípios.

Por Viviane Cabral 

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