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sábado, 17 de agosto de 2013

Bate-boca no STF sobre fixação de pena pode beneficiar réus

A discussão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, nesta quinta-feira, sobre a pena a ser fixada para o ex-deputado Bispo Rodrigues (PL-RJ), um dos réus do mensalão, poderá beneficiar outros condenados no processo, e não apenas os julgados por corrupção passiva, mas os que respondem pelo crime de corrupção ativa.
Esta é a avaliação de Thiago Bottino, coordenador de Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio. Neste caso, se o STF aceitar a tese levantada pela defesa de Rodrigues, as penas aplicadas a dirigentes do PT à época do escândalo, em 2005, como José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, também correriam o risco de serem alteradas.
Com o embate dos magistrados no Supremo, o embargo declaratório de Rodrigues ainda não foi concluído, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira. O ex-bispo foi condenado a seis anos e três meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No embargo, o ex-deputado argumenta que foi enquadrado na lei nova que dispõe sobre corrupção passiva, editada em novembro de 2003. No entanto, o crime teria sido cometido ainda em 2002, sob a vigência de lei que previa pena menor.(Cássio Bruno, O Globo)

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