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sábado, 6 de julho de 2013

Amurc defende ampliação de recursos na Marcha a Brasília


O presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana estará representando os municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano na XVI Marcha a Brasília, que tem início nesta segunda-feira (8) e segue até quinta-feira (11) na capital Federal. Estarão em pauta, as questões que influenciam o dia a dia dos Municípios, entre elas, o Pacto Federativo e a melhor distribuição dos recursos pelo Governo Federal.  
A dificuldade na prestação dos serviços em saúde e educação é um dos principais problemas enfrentados pelos municípios brasileiros na atualidade. Entre os municípios associados a Amurc a situação não é distinta, já que os recursos repassados pelo Governo Federal não estão sendo suficientes para atender as demandas da população. Os prefeitos alegam que, no geral, os municípios acabam assumindo a maior parte do custeio dos programas federais.

Em alguns casos, o município é levado a custear 100 % do programa onerando os recursos próprios. De acordo com Lenildo, torna-se necessária a revisão do Pacto Federativo para uma melhor distribuição e regularização desses recursos entre os entes federados. “Não dá para garantir saúde e educação de qualidade com o atual repasse dos Programas Federais. Então, o encontro em será um momento importante para discutir estratégias e unir forças em prol dessa luta”, pontuou.
A Marcha vai reunir milhares de prefeitos na capital Federal que estarão reivindicando, entre outras questões, mais 2% de Fundo de Participação de Municípios (FPM), Royalties e medidas para ajudar a vencer a crise nos municípios.

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Att,
Viviane Cabral - Assessora de Imprensa
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
 
8 de julho de 2013 – Segunda-feira
14 horas        Credenciamento
                      Abertura da V Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias
                      Abertura da Assembleia-Geral Ordinária da CNM
 
9 de julho de 2013 – Terça-feira
8 horas          Credenciamento
9 horas          Lançamento do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
9h30              Sessão Solene de Abertura
Presidenta da República – Dilma Rousseff
Presidente do Senado Federal – Renan Calheiros
Presidente da Câmara dos Deputados – Henrique Eduardo Alves
Ministros de Estado
Presidente da CNM – Paulo Ziulkoski
Presidentes das entidades estaduais de Municípios
Diretoria CNM

13h30              O desequilíbrio federativo e a crise nos Municípios
                         Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

Deslocamento para o Congresso Nacional
Encontro no Salão Verde da Câmara dos Deputados
Momento especial com o Senado Federal: instalação da Subcomissão de Assuntos Municipais - Petrônio Portela
Reuniões das bancadas estaduais com os gestores locais e Vereadores
 
10 de julho de 2013 – Quarta-feira
9 horas          Premiação do IRFS
         Firmatura de Termo de Cooperação com o TCU
         Assinatura do Contrato com Soltec Engenharia - Construção Edifício Sede da CNM
                       Lançamentos:
. Projeto Memórias
. Publicações CNM

         As propostas municipalistas e a participação popular
         Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

14 horas        Plenárias Técnicas - Conheça suas programações:
                      Finanças
                      Educação
                      Saúde
                      VIII Fórum dos Vereadores
                      Desenvolvimento Social
                      Previdência
                      Desenvolvimento Territorial
                      Meio Ambiente
                      IV Fórum dos Contadores
                      Modernização da Gestão
 
                      Plenária-Geral
 
11 de julho de 2013 – Quinta-feira
9h00             Convênio SEBRAE
                      Projeto Experiência Municipal
                      Lançamento do Portal do Observatório do Crack
                      Relatórios finais das Plenárias Técnicas
                      Leitura da Carta da XVI Marcha a Brasília
                      Encerramento
 
                      Programação Paralela
 
10 horas       
                      Sala G: Mobilização Nacional pelo Nordeste
                      Sala H: Encontro dos Municípios envolvidos Marco Regulatório da Mineração
                      Sala I: Informe para Municípios – Edital São Francisco
                      Sala I: Arco do desmatamento da Amazônia – estrutura e capacitação do
                      Plano Diretor
                      Sala J: Reunião das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial
 
(*) Programação sujeita a alterações.
 
Simultâneo à XVI Marcha a Brasília, visite a V Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias.


Por - Viviane Cabral

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