sexta-feira, 21 de dezembro de 2012

Joaquim Barbosa deve decidir hoje sobre prisão dos condenados no mensalão

Joaquim Barbosa, sobre as críticas dos réus às condenações, Joaquim foi lacônico: ”Eu não discuto com réus meus”.

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, afirmou que vai decidir sobre o pedido de prisão dos condenados do mensalão nesta sexta. O pedido de prisão imediata dos condenados foi feito pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na quarta-feira. O ministro, porém, não quis adiantar sua posição e disse que está analisando uma situação inédita no Judiciário.
 
Para Joaquim, o tribunal já decidiu pela impossibilidade de prisão de um condenado que ainda conta com recursos, mas isso apenas em casos que tramitam em instâncias inferiores da Justiça, nunca em relação a uma ação que começou e foi julgada pelo próprio Supremo.
- O Supremo decidiu que não é viável o encarceramento antes do trânsito em julgado. O Supremo decidiu sobre casos que tramitaram em instâncias inferiores.

Na tarde de quinta-feira, o ministro concedeu entrevista coletiva à imprensa onde enfatizou que o fato de os passaportes dos condenados terem sido recolhidos diminui a possibilidade de fuga do país:
Durante a entrevista, Joaquim também comentou eventual ameaça feita pelo presidente da Câmara, Marco Maia, no sentido de que caberia ao Congresso a nomeação de ministros do STF, bem como conduzir impeachment contra os ministros.


- Não há espaço para qualquer tipo de ameaça. Eu acho que se trata, na verdade, de desconhecimento puro do funcionamento das instituições. Não é o Parlamento que nomeia, é o presidente a República, que ouve o Senado
Sobre as críticas dos réus às condenações, Joaquim foi lacônico:
- Eu não discuto com réus meus.(O Globo)
Fonte - www.jornaldamídia

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